Proteção de Dados — LGPD

Política de Privacidade

Saiba como a Escola Engenheiros da Informática coleta, utiliza e protege os dados dos nossos alunos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Sobre a Escola

1. Quem Somos

A Escola Engenheiros da Informática é uma instituição de ensino profissionalizante na área de tecnologia da informação, localizada em Vilhena – RO. Oferecemos cursos de informática, digitação, pacote Office (Word, Excel, PowerPoint), inteligência artificial, redes sociais, entre outros.

Somos o Controlador dos seus dados pessoais, responsáveis por definir as finalidades e os meios de tratamento de dados, conforme a LGPD.

CNPJ / Razão Social: Escola Engenheiros da Informática — Vilhena, Rondônia – Brasil
Contato: (69) 9 8453-8854 | engenheirosdainformatica.com.br
Coleta de Dados

2. Dados que Coletamos

📋 Dados de Cadastro do Aluno

  • Nome completo e nome social
  • CPF e RG
  • Data de nascimento
  • Endereço residencial completo
  • Número de telefone e WhatsApp
  • E-mail de contato
  • Nome e contato do responsável (para menores de 18 anos)

📚 Dados Acadêmicos

  • Histórico de cursos matriculados
  • Progresso e notas nas atividades
  • Frequência e presença nas aulas
  • Certificados emitidos
  • Materiais acessados na plataforma

💳 Dados Financeiros

  • Histórico de mensalidades e pagamentos
  • Modalidade de pagamento utilizada
  • Situação financeira (em dia / inadimplente)
  • Notas fiscais e recibos emitidos

💻 Dados de Acesso à Plataforma

  • Login e senha de acesso (criptografados)
  • Endereço IP e tipo de dispositivo utilizado
  • Datas e horários de acesso ao portal do aluno
  • Páginas visitadas dentro da plataforma
Finalidade do Uso

3. Para Que Usamos seus Dados

  • Matrícula e gestão acadêmica: processar inscrições, emitir contratos, controlar frequência e emitir certificados.
  • Comunicação: enviar avisos sobre aulas, horários, eventos, promoções e novidades por WhatsApp ou e-mail.
  • Financeiro: emitir cobranças, recibos e gerenciar o histórico de pagamentos de mensalidades.
  • Acesso à plataforma: permitir o login no portal do aluno e acompanhar o progresso dos cursos.
  • Melhorias no ensino: analisar desempenho agregado dos alunos para aprimorar metodologias e conteúdos.
  • Obrigações legais: cumprir exigências fiscais, contábeis e regulatórias previstas em lei.
  • Segurança: prevenir fraudes, acessos não autorizados e garantir a integridade dos dados da plataforma.
Tratamos seus dados com base nas seguintes bases legais da LGPD:
Execução de contrato (Art. 7º, V) — para prestar o serviço de ensino contratado;
Legítimo interesse (Art. 7º, IX) — para comunicações e melhorias;
Obrigação legal (Art. 7º, II) — para cumprimento de normas fiscais;
Consentimento (Art. 7º, I) — para envio de comunicações de marketing.
Compartilhamento

4. Compartilhamento de Dados

A Escola não vende os dados dos alunos. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

  • Processadores de pagamento: para processar cobranças de mensalidades (somente dados necessários).
  • Plataforma de gestão escolar: sistemas internos utilizados para gerenciamento acadêmico.
  • Autoridades públicas: quando exigido por ordem judicial, lei ou regulamentação aplicável.
  • Responsáveis legais: informações acadêmicas e financeiras compartilhadas com pais/responsáveis de alunos menores de 18 anos.

Todos os parceiros que recebem dados são contratualmente obrigados a tratá-los com o mesmo nível de proteção que aplicamos.

Proteção & Segurança

5. Segurança dos Dados

  • Acesso ao portal protegido por autenticação com login e senha
  • Dados armazenados em servidor seguro na nuvem com backup automático diário
  • Acesso restrito aos dados apenas para funcionários autorizados da escola
  • Monitoramento contínuo contra acessos não autorizados
  • Comunicação via HTTPS (protocolo seguro)
Em caso de incidente de segurança que possa impactar seus dados, notificaremos os alunos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme prazos previstos na LGPD.
Prazo de Retenção

6. Por Quanto Tempo Guardamos seus Dados

  • Durante a matrícula ativa: todos os dados são mantidos enquanto o aluno estiver matriculado.
  • Após o encerramento do contrato: dados acadêmicos e certificados são mantidos por 5 anos para fins de comprovação.
  • Dados financeiros: mantidos por 5 anos conforme exigência fiscal e contábil.
  • Dados de acesso à plataforma: mantidos por 6 meses para fins de segurança e auditoria.
  • Após os prazos: os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados.
Direitos do Titular

7. Seus Direitos como Titular

A LGPD garante a você os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

Acesso Solicitar cópia dos dados que mantemos sobre você
Correção Corrigir dados incorretos, incompletos ou desatualizados
Exclusão Solicitar eliminação dos dados desnecessários
Oposição Opor-se ao tratamento em determinadas situações
Portabilidade Receber seus dados em formato estruturado
Informação Saber com quem compartilhamos seus dados

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo WhatsApp (69) 9 8453-8854 ou pelo formulário LGPD disponível neste site. Responderemos em até 15 dias úteis.

Política de Cookies

8. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no site. Os cookies coletam informações como páginas visitadas, tempo de permanência e preferências de navegação.

Tipos de cookies utilizados:

  • Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site e do portal do aluno.
  • Cookies de desempenho: ajudam a entender como os visitantes interagem com o site.
  • Cookies de preferências: lembram configurações do usuário (ex.: aceite de cookies LGPD).

Você pode desativar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar o funcionamento do portal do aluno.

Fale Conosco

9. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato com nossa equipe responsável:

WhatsApp: (69) 9 8453-8854
Site: engenheirosdainformatica.com.br
Endereço: Vilhena – Rondônia, Brasil

Você também pode encaminhar reclamações à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados): www.gov.br/anpd
Última atualização: Junho de 2025 — Esta política pode ser atualizada periodicamente.